CARTA ABERTA EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA E DO DIREITO À HABITAÇÃO

CARTA ABERTA EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA E DO DIREITO À HABITAÇÃO

Imaginem-se a viver na completa escuridão. Imaginem que, em vossa casa, de onde podem avistar uma enorme pilha de lixo, não seria possível conservar alimentos, ver televisão ou carregar o telefone. Imaginem-se ainda no pátio dessa mesma casa, onde há muitos meses já não há luz ou água, a dar banho aos vossos filhos na rua. Imaginem o que seria se eles não tivessem condições de prosseguir os estudos ou que vocês não pudessem dizer sequer onde moram por medo de serem imediatamente discriminados. E imaginem se um dia, sem qualquer notificação ou aviso prévio, essa vossa casa, vosso único tecto, fosse demolida sem que nenhuma solução alternativa vos fosse apresentada. Convidamos-vos a pensar o que seria viver na nossa pele, mesmo que por um só dia… e a imaginar o que seria a sensação de serem tratados como dejetos a serem despejados. 

Nós, moradores de alguns bairros autoconstruídos e de realojamento da Área Metropolitana de Lisboa, decidimos dirigir-vos esta carta aberta na tentativa de denunciar e garantir que estas e outras situações semelhantes deixem de acontecer. Tomamos a liberdade de vos escrever uma vez que até hoje nem as Câmaras Municipais nem o Estado central, ambos com competências na área da habitação, têm sido capazes de proporcionar soluções habitacionais condignas às nossas comunidades. Somos famílias inteiras confinadas, discriminadas diariamente, dentro e fora das nossas casas, e sem quaisquer condições dignas de vida, incluindo água, luz ou saneamento. Além de tudo, não somos tidos em consideração para nenhuma das resoluções fundamentais que tocam as nossas vidas e existência, em suma, não somos tratados como humanos. Para nós, o direito a uma habitação condigna parece não passar de um sonho. 
Apesar de tudo, tentamos viver o dia-a-dia com dignidade, seja através do trabalho duro que aceitamos como ganha-pão, como por meio da vivência comum, solidária e de entreajuda construída ao longo do tempo e dos anos de luta. A realidade é que vivemos há décadas ora nestes bairros autoconstruídos onde investimos de uso social espaços até então vazios e abandonados, ora nos bairros de realojamento onde fazemos o possível para sobreviver coletivamente. É aqui que convivemos, celebramos nascimentos e casamentos e nos unimos nas perdas. Porém, tal como em muitos outros bairros, de norte a sul do país, enfrentamos situações absolutamente dramáticas que urge resolver.

No Bairro 6 de Maio (Venda Nova, Amadora), desde 2015, e particularmente desde Outubro de 2016, a Câmara Municipal executou operações de despejo e demolição, sem qualquer notificação prévia e sem apresentar uma solução condigna para as famílias excluídas do Programa Especial de Realojamento (PER), que remonta a 1993. Fruto das demolições, vários agregados, compostos por crianças, idosos, doentes e pessoas com deficiência, ficaram desalojados enquanto outros estão sob ameaça de o serem a qualquer momento. A única solução apresentada pela Câmara Municipal e pela Segurança Social até ao momento foi uma estadia – de 15 dias a um mês – em abrigos de pernoita temporários. Alguns de nós que ousaram questionar estes procedimentos foram espancados pela polícia.

No Bairro da Torre (Camarate, Loures), no dia 19 de Outubro de 2016, poucos dias depois da inauguração do Museu de Arte, Arquitectura e Tecnologia (MAAT), a empresa Energias de Portugal (EDP) cortou, sem qualquer aviso, o acesso à energia a cerca de 70 famílias que aí vivem, incluindo a iluminação pública. Desde essa altura, vivemos sem energia, privadas de aquecimento e de iluminação. Embora, no final de Dezembro, a Câmara Municipal tenha disponibilizado dois geradores, depois do gasóleo fornecido ter acabado, e sem capacidade económica para pagar regularmente o combustível, ficámos novamente sem electricidade. Com efeito, a intervenção da autarquia constituiu uma falsa resolução do problema. Para além disso, cerca de um terço dos moradores não tem acesso, há vários anos, à rede de abastecimento de água, (sobre)vivendo por isso, não só sem luz, como sem água. 

No Bairro da Jamaika (Amora, Seixal), cerca de 215 famílias vivem precáriamente devido à humidade nas habitações, à falta de um sistema de esgotos adequado e às frequentes inundações das caves, com riscos para a segurança estrutural dos prédios. Em 2015, a Câmara Municipal informou os moradores que deveriam começar a pagar electricidade, anteriormente obtida através da rede pública. Este contrato formalizou-se em Janeiro de 2016, tendo começado o fornecimento de luz em Abril. No entanto, a EDP recusou-se a realizar contractos individuais, estipulando contractos colectivos com a Associação de Moradores. Na intenção da EDP e da Câmara, à Associação caberia o encargo de dividir o custo das facturas colectivas entre os moradores. Contudo, a Associação foi deixada sozinha na difícil tarefa de alcançar um acordo entre os moradores, o que levou a graves conflitos, impedindo o pagamento das facturas. Por isso, após várias ameaças de corte de luz, a Associação foi agora posta em tribunal pela EDP que exige o pagamento de uma soma avultada, calculada a partir deste impasse não resolvido.  

No Bairro da Quinta da Fonte (Apelação, Loures), algumas casas, embora relativamente recentes, têm graves problemas estruturais como humidade e fissuras nas paredes, denunciando a falta de qualidade dos materiais de construção e de manutenção. A ausência de desdobramentos familiares tem conduzido à sobrelotação das habitações. Recentemente, mais de 150 moradores do bairro assinaram uma carta aberta a pedir a melhoria das suas condições de habitabilidade, que foi entregue à Vereadora responsável da Autarquia. Além do mais, várias mulheres com filhos têm sido expulsas das casas que ocuparam, sem aviso prévio e sob o olhar atento e muitas vezes de escárnio da polícia. Imaginem-se nas ruas com os seus filhos: se vissem uma casa vazia, preferiam ficar na rua ou ocupá-la-iam? 

Nós, enquanto pessoas e cidadãos, somos invisíveis uma vez que a nossa situação - de trabalhadores precários ou doentes evacuados sem capacidade de arrendar uma casa no mercado privado - parece passar despercebida aos outros habitantes da cidade. Além disso, as operações policiais violentas nos nossos bairros continuam impunes e ignoradas pela comunicação social. Na maioria destes relatos mediáticos, os nossos bairros, rotulados como “ilegais” ou “problemáticos” aparecem como núcleos de tráfico de drogas, venda de armas e outros crimes, alimentando uma imagem negativa e estereotipada dos lugares onde vivemos. Ao longo dos anos, temos sempre recebido com generosidade nas nossas casas os jornalistas que querem conhecer as nossas comunidades, as nossas histórias e as nossas condições de vida. Porém, em muitos casos, a comunicação social acaba por reforçar a discriminação e a estigmatização com que lidamos diariamente, legitimando, de certa forma, a violência que nos tem atingido. 
No entanto, recentemente, representantes reconhecidos de instituições nacionais e internacionais denunciaram a violação de direitos fundamentais. Em Agosto de 2016, o
Provedor de Justiça recomendou ao Governo a suspensão das demolições e a revisão do PER, por ser considerado um instrumento “manifestamente desatualizado” e por ter implicado procedimentos impróprios. Em Dezembro de 2016, no final de uma visita oficial a Portugal, os Relatores Especiais das Nações Unidas sobre o Direito a Habitação Condigna pronunciaramse também sobre os despejos forçados, que classificaram como violação do direito internacional, e alertaram para o direito a uma habitação condigna, à água e ao saneamento, recomendando ao Estado que definisse disposições legais explícitas que obrigassem ao cumprimento dos direitos humanos fundamentais.
De acordo com o artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa, “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”. Por sua vez, o artigo 12.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos contempla o direito de qualquer pessoa ao respeito da sua vida privada e familiar, do seu domicílio e da sua correspondência. Recentemente, o Ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que Portugal “tem sido um defensor incondicional do Conselho de Direitos Humanos”, o que não se coaduna com o que tem acontecido nos nossos bairros. 
Perante esta situação, nós, os moradores dos bairros acima mencionados, cientes dos nossos direitos enquanto cidadãos, reivindicamos o direito a uma vida melhor e a uma habitação condigna. Isso traduz-se no direito a sermos realojados em condições adequadas, dialogando com as autoridades responsáveis, no respeito pelas comunidades e pelas ligações de vizinhança, tendo em conta a possibilidade de realojamento no mesmo lugar se existir a vontade de ali permanecerem. A este respeito, lembramos que a expropriação dos terrenos é exequível no âmbito do PER e que alguns deles são inclusivamente públicos. Reivindicamos o direito a não aceitar uma casa que não queremos, porque o realojamento sob chantagem é um realojamento autoritário. Numa altura em que as autoridades competentes estão a discutir uma revisão do PER, reivindicamos o direito a sermos informados sobre o que nos vai acontecer, mas, sobretudo, a fazer parte da solução. Queremos que sejam pensadas criticamente, em conjunto com as comunidades envolvidas, outras soluções, que não sejam somente aquelas que foram encontradas até agora, ou seja, uma verdadeira política pública de habitação que responda às nossas necessidades. Não queremos ser realojados em novos guetos, distantes dos centros urbanos e afastados dos nossos lugares de trabalho. Não queremos um novo PER igual ao anterior, queremos ser realojados com dignidade e tratados com o respeito a que cada ser humano tem direito.
Esta carta é o início de um novo ciclo de luta, de uma batalha conjunta de cidadãos e cidadãs sujeitos/as a condições desumanas de habitação. Enquanto moradores/as de bairros sociais e de autoconstrução, pretendemos chamar a atenção, não apenas sobre o que nos tem acontecido, mas sobre o que vai acontecendo um pouco por todo o país, com pessoas a quem o salário já não chega para responder a todas as dimensões económicas da vida, sobrecarregadas sobretudo pela habitação. Lutamos não só por nós, mas com todos uma vez que, enquanto a sociedade não perceber o quão errada e perversa é esta situação, será difícil mudar alguma coisa.

Lisboa, 28 de março de 2017

Assembleia dos moradores dos bairros 6 de Maio (Amadora), Bairro da Torre (Loures), Bairro da Jamaika (Seixal), Quinta da Fonte (Loures)

Apoio:   Habita - Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade,  Gestual - Grupo de Estudos Sócio-Territoriais e de Acção Local da Faculdade de Arquitetura da UL, Chão - Oficina de Etnografia Urbana,  Paróquia de Camarate,  Secretariado diocesano de Lisboa da pastoral dos ciganos

15.4.2012.

Afinal não deu para ir a Lisboa. Mas como contrapartida preparei materiais informativos  e de divulgação sobre os direitos dos animais que irão ser divulgados pela ''PLANETA AZUL a.e.a'' quer em Portugal quer no Brasil ou Cabo Verde. Tenho ainda outros em preparação. Vi ainda o estoque existente de colantes da ''PLANETA AZUL''. Gostava de reeditar alguns dos já totalmente esgotados e também outros novos.

Levei o dia em desarrumações pois estou mudando as coisas daqui para outro sítio. Não foi tarefa fácil pois foi muita coisa que me passou pelas mãos e tive de transportar em braços e a pé para outro local. Para descansar um pouco vi um pouco de um jogo de hóquei em patins do F.C.P. com uma equipa Suiça  em que o Porto ganhou e de embalo partes do jogo de futebol entre o SLB e o Gil Vicente para a taça da Liga. Claro que torcendo pelo Gil Vicente pois é uma equipa do norte.

Restou ainda um bocadinho de tempo em tempo dilatado pela noite ao dia seguinte para um pouco de ternura e conversa no Messenger com a Eliane, minha companheira.      

14.4.2004.

Comecei por pesquisar na Internet sobre um assunto e depois passei a outro e outro ainda e acabei a ver vídeos e documentários sobre Sociedades Secretas ou discretas. Tirei alguns apontamentos para arquivos sobre este tema. Infelizmente tentei ver um documentário de uma hora e tal no Youtube intitulado: ''Maçonaria Revelada'' mas alguém fez qualquer coisa a este documentário que tornou o som inaudível. talvez mais tarde tente saber se alguém tem uma cópia deste documentário que me possa ceder ou deixar copiar.

Passei um sem número de novas datas para a Memória Antiautoritária. Umas provenientes do manuscrito original que possuo de José Reis Sequeira e que estou a passar a texto no computador para posteriormente ser tornado livro e disponibilizado gratuitamente na Internet para toda a gente. Outras foram retiradas de outros sítios como blogues antiautoritários de Portugal existentes na Internet e deixados de publicar ou interrompidos ou mesmo ainda em publicação.

Há uns tempos atrás quando pesquisa para um possível emblema do Escutismo Alternativo. Descobri ser possível utilizar o emblema mundial pois dado os anos passados após a sua criação, entrou no domínio público.

Ando a ver qual a reação do reacionário Rui Rio em relação ao Es.col.A do Alto da Fontinha. Vi o vídeo colocado pela Anonymous Portugal no Youtube sobre o tema e agradou-me. Vou divulgar.   

   

13.4.2012

Andei às voltas para conseguir entrar de novo neste blogue antigo. Foram mais de três quartos de hora gastos com abrir e fechar de caixas de e-mail, associa-te ali e vai para acolá e mais isto e outro. 

Tudo isto e no final a obrigação de não poder abrir a minha conta com o e-mail conhecido de todos, de há muitos anos e habitual mas ter agora que abrir com jmsaconceicao@gmail.com.

E claro como de outra forma não me deixavam aceder ... resignado mas contrariado lá fiz o que me mandaram. É ridículo este forçar das pessoas a algo que não querem.

Tenciono agora para futuro partilhar o diário ''Eu Conhecido'' no formato blogue pouco se me dá que gente menos amiga venha por cá espreitar a ver as broncas e teias para me enlear.

SIS, SIR & companhia descansem eu agora estou totalmente à vossa (in) disposição. Só não bate certo é o facto de precisarmos de serviços de informação e secretas em dita democracia tal como na desdita ditadura.

Vamos-nos habituando pois o progresso nem sempre é evolução e há que cumprir as profecias do Orwell.

Bem logo mais o dia amanhece e a policia anda já rondando o Es.Col.A ou seja a escola primária ocupada à um ano no Alto da Fontinha no Porto. 

curiosamente esta iniciativa cidadã que está custeando por si mesma desde o papel higiénico usado nos lavabos até pequenas reparações inevitáveis no edifício para que esta se mantenha acolhedor e não degrade, não é acarinhada e pelo contrário é perseguida pelo poder executivo do município vá lá saber-se porquê. Ou até sabemos . 

Mas ponho de lado estes pequenos e anacrónicos contratempos e caminho.

E hoje levei caminho por vários sítios vou nos cartórios um particular e outro uma dependência do estado, passei pela câmara para uma reclamação no Gabinete de Urbanismo. estive também na Rotunda da Boavista onde fui ao Consulado do Brasil, na Avenida da França, aproveitei o embalo e paguei a Internet. Perguntei se vendiam telemóveis desbloqueados. Não, não vendem, vou tentar amanhã outra operadora. Também vou informar-me do custo de um novo número para o Telemóvel. E esta última coisa tem haver com as novas modas e imposições do Blogspot. Já tenho muitos blogues associados ao atual número de telemóvel e já não me é permitido...

Isto até se compreenderia se estivesse a abrir novos blogues mas acontece quando se está a tentar entrar nos blogues habituais que sempre tivemos. O que não está correto. 

Talvez vá à Marcha em Lisboa pelos direitos dos animais. Depende de outros acontecimentos a correr mais logo.       

5-9-2008

Um dos meus discos amovíveis deixou de funcionar, precisamente o destinado ao material sobre anarquismo. Estou a precisar de comprar vários destes discos. Agora os com dois gigas custam à volta de seis euros.

Hoje foi um dia feliz, veio para jantar o Alessandro, filho da Eliane, mais a mulher e o filho Luca. O Alessando agora está mais forte e com melhor aparencia. Ambos estão com melhor aparência, comentamos isso entre nós, eu e a Eliane.

O Luca agora com um ano e alguns meses e já com mais dentes, fala e diz com perfeição as palavras que ouve: aleija, pai, avó e outras. Ficaram-lhe bem as roupas que a Eliane comprou. Consegue rodar a chupeta na boca para umlado e para o outro. É brincalhão como o pai.

A Natália agora está a fazer estágio num clube de vídeo na João XXIII e entra às dez da manhã. É uma amiga fiel e não conta nem ao marido o que se lhe diz. Também não gostava que a sua amiga contasse a alguém as coisas intímas que lhe conte.

Recebi um mensagem que fala de quatro dias com rodeio (18,18,20 e 21) no Porto, realizado pela empresa municipal Lazer No Porto, no Arena Super Bock (Queimódromo).

É preciso fazer alguma coisa para que este acto contra a dignidade animal não passe despercebido e impune.

Pelo correio veio mais um cêdê de música metálica que vou ripar para o computador. Hoje estive a ver o blogue Alfanat e outros da mesma autora minha amiga.

A Lurdes vendeu o quadro por dois mil euros.

3-9-2008.

Os meus pais telefonaram a dizer que vêm a Lisboa próximamente (dia 26) em viagem de excursão. Telefonaram-me no dia do meu aniversário e depois tentaram falar comigo telefonicamente mas não atendi. Puseram-me ao corrente de como vai a minha sobrinha e a minha tia e de outras novidades da família. O meu primo Moisés vai casar em regime de separação de bens. Pelo que me foi dito a companheira é filha de família com dinheiro.

E por falar em casamento a Lurdes está a acabar um quadro para oferecer a uma amiga da terra, em Penha Garcia. É um quadro com duas figuras nuas em posição de repouso encostadas uma à outra. Deu uma pedra calcária de calçada, pintada e envernizada por ela à Eliane. Estão bastante amigas e têm conversado uma com a outra. Sendo agora a Lurdes uma presença constante nos nossos serões.

4-9-2008.

Finalmente volto de novo a este blogue. Tentei entrar com o anterior endereço de c-e no yahoo não obtive qualquer resultado pelo que acabei por abrir à força uma nova conta desta vez no gmail. Já me aconteceu isto aqui no Blogspot com outros blogues.

Aconteceu também que alguém entrou num blogue que estava em construção, intitulado ''PLANETA AZUL a.e.a. - Lisboa e destruiu o labor feito e deixou apenas várias janelas com anuncios publicitários. Fiz um blogue novo para a Coordenadora Nacional da ''PLANETA AZUL a.e.a.'' em : http://www.planetaazul-aea.blogs.sapo.pt/ pois não consegui iniciar a sessão no anterior blogue aqui em Blogspot. Após inúmeras tentativas, desisti e comecei de novo. O novo blogue em relação ao anterior, no aspeto e funcionalidades tem coisas que me agradam mais e outras que me não agradam. Pronto espero que os blogues passem a ter uma postagem mais regular e que venham a ser lidos por muita gente. Tanto aqui no Blogspot como no Sapo.

Para lá disso estão agora em construção mais dois blogues para as distritais de Bragança e Setubal e Santarem da PLANETA AZUL. São portanto boas novidades.

Bom nisto e na leitura das mensagens de c-e das várias caixas levei parte do tempo durante o dia .

A Eliane trouxe umas roupas que comprou para o neto a um preço barato. São encantadoras. Esteve a falar acaloradamente pelo telefone com a irmã pois enviou dinheiro para a conta da mãe por um sistema bancário novo.

Não fui a uma manifestação antitourada que havia junto ao Campo Pequeno nem a um jantar no Centro Social da Mouraria. Ao primeiro evento foi desagrado com a entidade organizadora do mesmo. Quero numa próxima ocasião solicitar a presença nestes eventos de companheiros libertários e ecologistas que se manifestem sem qualquer intereferência da associação agora promotora. Ao jantar não fui por fata de tempo.

A Lurdes Robalo vendeu um quadro a uma médica do hospital de Setúbal. É sobre Lisboa, com prédios inclinados ligeiramente, vielas e escadas e uma praça que é mais a figura de um extraterrestre.

Estive a falar com a Marilu sobre a utilização da internete e o uso do telefone. Disse-lhe como descarregar e instalar o Skipe e o Google Heart. Falamos no apoio a pedir para a sede da Tribo Nº 4 do Escutismo Alternativo, na Ameixoeira.

8-9-2005

Quiz ajudar um amigo e acabei por me tramar... agora ando um pouco enrascado económicamente. Mas estou a tentar dar a volta e mais uma vez as coisas até vão andando.

Deitei os olhos a algumas das páginas libertárias da região portuguesa publicadas na net para me actualizae em termos de notícias e actividades. Tive boas notícias em temos de conteúdos e factos desagradáveis. O companheiro Noé alterou o aspecto do blog "Deflagrar", o Centro de Cultura Libertária de Almada está a actualizar a página, o que é bom sinal e espero que em breve esteja como se quer e que se mantenha ao longo do tempo actualizada. Companheiros ligados a este centro, editaram recentemente o número dois do boletim Protesto Social, disponível para cópia, na net. Estes companheiros pretendem avançar com o relançamento da secção portuguesa da A.I.T., tendo já feito uma reunião para o efeito e tendo uma outra em agenda.

Também da Guarda têm chegado notícias das ideias libertárias nestas paragens pelo companheiro autor do blogue Guarda Livre. Empenhado que está entre outras coisas em divulgar a FESAL-E.

Desta para lá do apelo à devolução preenchida de uma ficha de inscrição e de vários e-mails, um deles com o relatório dos acontecimentos ocorridos na reunião de Lisboa, chegou-me um texto para discussão e possíveis alterações ou acrescentos. Este texto sobre o ensino destina-se a uma manifestação que haverá na próxima segunda, pelas cinco da tarde, em Lisboa em frente ao Ministério da Educação. O texto inicial deve-se ao Manuel Baptista, confesso que dado o ser muito extenso ainda não o li na íntegra.

Também será uma boa oportunidade para divulgar o Sindicato Libertário de Ensino, isto implica pessoas, materiais e meios financeiros...

Ando a tentar por os jovens libertários a mexerem-se no sentido de dar forma ao que se pretende que seja a Juventude Anarquista.

Continuo com os problemas a nível de equipamento informático que espero vir a ultrapassar.